Por Nicolle Abreu
28 de set de 2020 Educação Brasileira
Despertou-se um grande interesse pelo Ideb sobretudo a partir das mudanças realizadas pelo Ministério da Educação em relação ao ENEM e à Base Nacional Comum Curricular. Desde 2017 as notas do ENEM por escola não são mais divulgadas e o Saeb tornou-se universal para as escolas do Ensino Médio, permitindo o cálculo do Ideb por escola para todas as instituições de ensino.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ensino Médio passará a ser universal e não mais amostral para escolas públicas e privadas. Isso permitirá o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola.” Maria Inês Fini, presidente do Inep (Fonte: Portal do Inep)
Mas o que é o Ideb? Qual o seu significado? Como ele é calculado? Essas e outras perguntas serão respondidas ao longo do artigo.
A sigla Ideb se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ele foi criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de medir a qualidade do aprendizado do ensino básico no Brasil. Essa medição é feita para três etapas da educação: anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O Ideb é calculado de forma a combinar dois indicadores muito importantes no que concerne a qualidade da educação: o aprendizado e o fluxo escolar.
Isso significa que a nota do Ideb relaciona os resultados das avaliações de larga escala aplicadas pelo Inep com os níveis de aprovação e reprovação das instituições. Sendo assim, a nota do Ideb reflete comportamentos observados, por exemplo, quando uma escola reprova seus alunos em excesso ou quando uma escola aprova estudantes com lacunas no aprendizado. O Ideb resultante desses dois tipos de comportamento vai indicar a necessidade de melhoria por parte das escolas.
Portanto, o Ideb é utilizado pelo governo para guiar políticas públicas e acompanhar a evolução da qualidade do ensino. Da mesma forma, ele é igualmente usado pelas escolas para avaliação da instituição.
A nota do Ideb é calculada a partir dos dados obtidos no Censo Escolar e dos resultados dos estudantes nas avaliações oficiais do Inep do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb compreende três avaliações: a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), a Aneb (Avaliação Nacional da Educação Básica) e a Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar), mais conhecida como Prova Brasil.
Em 2015, as médias de desempenho no Saeb foram consideradas para o cálculo do Ideb por unidade da federação e para o país como um todo, enquanto as notas da Prova Brasil foram usadas no cálculo do Ideb por escola ou por município.
Sendo assim, o cálculo do Ideb pode ser expresso de maneira simplificada da seguinte forma:
Ideb = N x P
Nessa expressão, N corresponde à média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, obtida a partir do Saeb ou da Prova Brasil. O valor de N pode variar entre 0 e 10.
Até 2015, para o resultado de uma escola ou de um município, o valor de N considerado foi definido pela Prova Brasil. Para cálculo do Ideb de uma unidade da federação ou do país como um todo, por sua vez, o valor de N foi determinado pelo Saeb.
O indicador P, por sua vez, refere-se ao rendimento escolar. Isso significa que ele considera as taxas de aprovação e reprovação de instituição. Ele é calculado da seguinte forma:
P = 1/T
Nesse caso, T é o tempo médio de permanência dos alunos na série. Se, por exemplo, os alunos de uma escola precisam de em média dois anos para serem aprovados em determinada série, então P = ½, ou P = 0,5. Isso significa que uma escola que tem altas taxas de repetência vai receber um indicador P mais baixo. O valor de P pode variar entre 0 e 1, mas o mais indicado é que tanto T quanto P sejam próximos de 1.
Como resultado da multiplicação tem-se o Ideb, que pode variar entre 0 e 10.
Assim, se uma escola que apresentou uma proficiência em Português e Matemática (N) igual a 8,0 e se os alunos precisam de em média 2 anos para completar uma série (T), tem-se:
Ideb = N x P
Ideb = 8,0 x ½
Ideb = 4,0
Como indicador da qualidade do ensino básico brasileiro, o Ideb norteia as ações pedagógicas das escolas e guia as políticas públicas voltadas para a educação, bem como as metas definidas para o setor.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) definido pelo Ministério da Educação determina metas para o Ideb até 2021. Também foram estabelecidas metas intermediárias para um acompanhamento da evolução da educação brasileira.
De acordo com o PDE, os anos iniciais do Ensino Fundamental devem atingir um Ideb igual a 6,0 até 2021, sendo que essa meta desdobra-se de maneiras diferentes para as redes pública e privada. Essa meta para o Ideb leva em consideração a média dos países desenvolvidos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Pisa, principal avaliação internacional de estudantes.
Além disso, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - garantir o aprendizado adequado na idade certa - toma como referência as médias nacionais do Ideb, seguindo as projeções definidas pelo PDE.
O PNE define metas para cada biênio até 2021. As médias nacionais do Ideb previstas pelo PNE para acompanhamento da meta estão consolidadas na tabela a seguir:
Os resultados do Ideb são divididos de acordo com três etapas da Educação Básica: anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A nota do Ideb é calculada a cada dois anos por escola, por município, por unidade da federação e para o país como um todo.
Para todo o Ensino Fundamental, o resultado do Ideb nacional apresentou um crescimento constante de 2005 a 2019. Entretanto, no Ensino Médio, revelou-se uma estagnação do resultado do Ideb entre 2011 e 2015. Esse resultado motivou a Reforma do Ensino Médio, que foi proposta em setembro de 2016, aprovada pelo Senado em fevereiro de 2017 e sancionada pelo presidente no mesmo mês. De acordo com o ex-Ministro da Educação Mendonça Filho, “os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma”.
Em relação às metas estabelecidas pelo PNE, na tabela abaixo observam-se os resultados do Ideb em 2019, bem como as metas estipuladas para o ano:
Os dados revelam que apenas nos anos iniciais do Ensino Fundamental observou-se uma média nacional do Ideb superior àquela estipulada pela meta. Nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o resultado do Ideb não alcançou as metas definidas pelo PNE.
Conforme foi anunciado pelo ex-Ministro da Educação, Mendonça Filho, e a Presidente do Inep, Maria Inês Fini, em coletiva de imprensa em março de 2017, o resultado do ENEM por escola deixou de ser divulgado. A nota do ENEM será o principal meio de acesso do aluno ao Ensino Superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Por outro lado, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ensino Médio teve o seu público-alvo ampliado, sendo que as escolas privadas participavam apenas de forma amostral, e agora, a participação é censitária. Essa alteração tem a finalidade de possibilitar o cálculo do Ideb dessas escolas, assim como já era realizado com as instituições públicas. Com isso, será possível calcular o Ideb por escola e esse indicador passará a ser a principal ferramenta para avaliação da qualidade do Ensino Médio nas instituições de ensino.
É possível consultar o Ideb por escola, por município, por unidade da federação ou o Ideb nacional no portal do Inep. Nele encontram-se tanto o resultado do Ideb para cada caso quanto às metas estipuladas.
O Ideb é um indicador de extrema importância para o contexto educacional, uma vez que é uma referência da qualidade do ensino. As discussões sobre esse indicador têm sido cada vez mais frequentes desde que o público-alvo do Saeb foi ampliado, possibilitando o cálculo do Ideb para escolas particulares de Ensino Médio.
Outro assunto que tem sido muito debatido por educadores é a Base Nacional Comum Curricular. Desde que o documento referente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental foi homologado, várias dúvidas têm surgido acerca da estrutura do documento para sua implementação. Quer entender melhor como cada ciclo da BNCC é organizado? Baixe o infográfico que fizemos sobre o assunto:
