O contexto atual é marcado por uma situação bastante atípica, na qual não há respostas concretas sobre os próximos acontecimentos. A pandemia do novo coronavírus está modificando completamente toda a dinâmica mundial, mudando as rotinas e o modo de viver e ver o mundo. O cenário educacional foi um dos bastante afetados, tendo inúmeras instituições de ensino suspendido suas aulas. A Unesco divulgou que mais de 91% dos estudantes do mundo estão lidando com algum impacto em relação ao cenário escolar.

Com a estrutura física da escola fechada, a saída para dar continuidade ao ano letivo foi a readaptação à uma realidade digital. Sendo assim, muitas instituições estão apostando na educação a distância, para que, mesmo com o isolamento social, possam continuar passando o aprendizado por meio de um sistema remoto. Pensando nisso, a SOMOS educação preparou um webinário mostrando o processo da normatização da escola digital. Confira neste artigo os principais pontos discutidos!

A normatização das atividades escolares remotas

O Covid-19 e todas as suas consequências sociais e econômicas afetaram a população de uma forma bastante abrupta, já que ninguém estava preparado para a dimensão dessa situação. A educação foi um setor que teve que ser paralisado no seu formato tradicional, com aulas presenciais. Contudo, a tecnologia vem se mostrando uma grande aliada ao contexto atual, tornando possível a continuidade do período letivo em uma dinâmica digital. Para dar uma seguridade maior às escolas, como uma maneira de normatizar o novo formato, os órgãos seguradores buscaram desenvolver normas para garantir a segurança e efetividade do sistema remoto educacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura que em situações emergenciais o Ensino Fundamental poderá ter o ensino a distância como complementação do aprendizado. Então, para validar a modalidade da educação a distância foi emitido um decreto pelo governo federal dizendo que a atuais circunstâncias são uma emergência e reconhece o estado de calamidade pública. A partir disso, fica assegurada a legitimidade dos atos criados para tal finalidade ao classificar o enfrentamento do coronavírus como emergencial. Foi aprovada uma Medida Provisória que dispensa a obrigatoriedade da carga mínima de 200 dias letivos no ano, desde que haja uma carga mínima de 800 horas de aula por ano.

Os requisitos que regulamentam o ensino a distância

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável pelas diretrizes da educação brasileira, apresentou uma normativa reconhecendo o caráter válido das atividades administradas online como conteúdo acadêmico válido. Contudo, para isso, é necessário que as instituições de ensino sigam a legislação específica do seu estado e munícipio e, também, que sejam cumpridas algumas normatizações.

Com a adoção da modalidade virtual, é preciso que a escola vá além de ministrar o conteúdo que seria presencial no ambiente digital. Para isso, é preciso haver uma readequação da sua metodologia e práticas pedagógicas, visando adaptá-las aos recursos tecnológicos que serão utilizados. Além disso, a instituição precisa garantir a qualidade da aula e atividades, incentivando a participação necessária dos estudantes e acompanhando o seu desempenho por meio de avaliações. A escola deve ainda continuar o cronograma de conteúdos programado, disponibilizar aulas com a presença do docente e registrar formalmente todas as modificações realizadas.

A SOMOS Educação preparou um material guia com todas as alterações legislativas que estão ocorrendo e nele constam quais são os requisitos necessários para a regulamentação das atividades escolares no regime remoto. Confira a seguir um trecho retirado deste material:

Registrar todas as alterações e adequações no Regimento Escolar, na Proposta Pedagógica ou no Calendário Escolar, indicando com clareza as aprendizagens a serem asseguradas e as estratégias de implementação do currículo e de avaliação dos estudantes;

Informar as alterações e adequações ao órgão de supervisão por meio dos registros, das comunicações e das documentações produzidos (ainda não consta especificação para prazo de entrega);

Documentar o processo de forma sistemática e coerente, organizando os objetivos, os métodos, as técnicas e os recursos utilizados, bem como a carga horária prevista das atividades a serem desenvolvidas de forma não presencial pelos estudantes, de acordo com a faixa etária. Além disso, é preciso registar as formas de acompanhamento, avaliação e comprovação da realização das atividades por parte dos estudantes;

Mediar a aprendizagem dos estudantes no ambiente virtual, o que exige a participação do seu professor;

Transmitir para pais, responsáveis, professores e toda a 8 comunidade escolar as decisões tomadas.

Benefícios da implementação da escola digital

Na realidade atual, a atuação da escola na modalidade digital é uma alternativa para dar continuidade ao ano letivo, diminuindo o impacto da crise no contexto escolar. Sendo assim, é possível perceber os benefícios dessa nova dinâmica para todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. Para a escola, essa é uma maneira de garantir a proposta pedagógica original, adequando-a a normatização local e nacional para dar continuidade à programação curricular. Além disso, a instituição possibilita uma capacitação dos educadores, uma vez que eles estão tendo que reaprender a ensinar ao desenvolver habilidades no uso das tecnologias educacionais. Outro ponto é o contato e relacionamento com as famílias e alunos, já que para que o sistema remoto funcione, é fundamental uma boa comunicação e uma relação próxima com a comunidade escolar.

A escola digital se mostra benéfica para os pais e responsáveis também, pois por meio dela, os familiares notam o comprometimento da instituição em fazer funcionar a educação mesmo em uma situação tão atípica. Por meio do ensino a distância, a relação família-escola é trabalhada, o que contribui para a aproximação familiar na realidade educacional de seus filhos, com todos os seus benefícios para o seu desenvolvimento acadêmico. Já para os alunos, essa nova realidade contribui ativamente para que eles desenvolvam mais autonomia no processo de aprendizagem ao fazer o uso de ferramentas tecnológicas para complementar o ensino. Além disso, eles recebem um apoio socioemocional ao garantir a presença escolar no cotidiano, com o contato constante de professores e colegas de turma.

A escola digital como alternativa para a educação

A pandemia está ocasionando uma série de transformações em toda a realidade mundial. No cenário educacional não é diferente. Para dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem, determinações legislativas foram criadas para validar e reconhecer o período letivo. Contudo, não é suficiente apenas transferir o conteúdo para o ciberespaço, é preciso que toda a metodologia seja adaptada ao contexto digital, como foi demonstrado ao longo deste artigo. Apesar de uma situação excepcional, através do uso pedagógico de ferramentas tecnologias juntamente com a aproximação familiar, a escola digital vem se mostrando eficaz. Esse momento é uma oportunidade para a experimentação de novas formas de ensinar e aprender!

Na live da SOMOS Educação, você pode ter acesso a toda as informações discorridas anteriormente de forma mais aprofundada. Para ter acesso, basta baixar gratuitamente o webinário: