Na transição dos Anos Finais do Ensino Fundamental para o Ensino Médio é onde ocorre a maior lacuna em relação à evasão escolar dos alunos. Em números, isso quer dizer que apenas 6 em cada 10 brasileiros de até 19 anos concluem o Ensino Médio na faixa etária adequada. Entre os principais motivos, pode-se citar o desinteresse dos estudantes por acharem o ensino pouco significativo ou por outras razões como a necessidade de inserção no mercado de trabalho.

Vale ressaltar que a educação é um direito de todo cidadão brasileiro e por isso há uma grande importância diminuir esse cenário que resulta em uma sociedade desigual. A partir disso, a Base Nacional Comum Curricular para essa etapa da formação escolar, visa a auxiliar as escolas na construção do Novo Ensino Médio. O objetivo é o de fornecer um ensino mais flexível, integral e profissional para esses jovens.

Pensando nisso, preparamos este artigo para trazer os principais pontos da nova estrutura do Ensino Médio. Confira!

A Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular é o documento norteador dos aprendizados essenciais que todos os alunos devem ter acesso durante a formação básica. A Base para o Ensino Fundamental foi homologada anteriormente, mas o documento para o Ensino Médio pretende dar continuidade ao que foi proposto para a Educação Básica. Ressaltando que a BNCC é um instrumento para auxiliar as escolas na elaboração dos seus currículos e que isso deve ser construído levando em consideração suas particularidades locais, regionais e metodológicas.

A Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino Médio foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de 2018. Segundo o próprio documento:

“A BNCC do Ensino Médio se organiza em continuidade ao proposto para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, centrada no desenvolvimento de competências e orientada pelo princípio da educação integral. Assim, as competências gerais estabelecidas para a Educação Básica orientam tanto as aprendizagens essenciais a ser garantidas no âmbito da BNCC do Ensino Médio quanto os itinerários formativos a ser ofertados pelos diferentes sistemas, redes e escolas.” - Trecho retirado da BNCC, p. 468

O Novo Ensino Médio

O principal objetivo da nova estrutura do Ensino Médio é se adequar às necessidades contemporâneas de uma formação integral que contemple as competências essenciais do século XXI. Para isso, as escolas devem desenvolver um maior protagonismo, engajamento e autonomia nos alunos, para que eles participem ativamente do seu processo de aprendizagem.

Como vai funcionar?

As diretrizes da BNCC guiam as instituições na elaboração dos seus currículos de forma mais flexível e diversificada. Simultaneamente, o documento visa a garantir que todos os alunos desenvolvam os conhecimentos considerados essenciais para a sua formação. O novo Ensino Médio se estrutura a partir das quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, contemplando, dessa maneira, todos os componentes curriculares.

Vale ressaltar que cada uma dessas áreas define suas próprias competências, levando em consideração as diretrizes das dez competências gerais. Contudo, diferentemente das etapas escolares anteriores, apenas os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática que definem as suas competências específicas e são obrigatórias nos três anos do Ensino Médio. Isso não quer dizer que as demais disciplinas deixam de ser necessárias à formação do aluno, mas abre um espaço maior para que elas sejam trabalhadas de maneira contextualizada e interdisciplinar.

O novo currículo

A BNCC direciona a elaboração dos novos currículos que passam a ser compostos por um conjunto de unidades curriculares comuns, garantindo equidade educacional em todo o país. Além disso, há uma parte flexível que possibilita a contextualização do que é ensinado em relação à realidade da escola. Isso permite que os discentes se aprofundem nas áreas de interesse. Vale destacar que as escolas podem definir como serão as atividades extracurriculares: os locais (escola, instituição credenciada ou a distância), duração (anual, semestral, bimestral) e os formatos (cursos, laboratórios, módulos, núcleos de estudos ou artísticos, clubes, projetos, oficinas).

A parcela comum a todos os alunos é a formação básica segundo as diretrizes de competência para cada uma das áreas e o projeto de vida. Esse projeto consiste na definição dos objetivos da vida acadêmica, profissional, pessoal e cidadã dos estudantes. Já as partes flexíveis são os Itinerários Formativos e a oferta opcional das unidades eletivas. Os itinerários se relacionam ao aprofundamento em áreas do conhecimento ou formação técnica. Já as unidades eletivas, opcional para cada instituição ofertar, pretendem ampliar o conhecimento em áreas de interesse ou de relevância para o cenário local e para o aluno.

Os Itinerários Formativos

Os Itinerários Formativos são compostos por um conjunto de unidades curriculares que são elementos com uma carga horária pré-definida e que visam a desenvolver competências específicas. Sendo assim, as escolas podem optar pela criação de unidades que se adequam melhor ao seu contexto de atuação e práticas pedagógicas. Alguns exemplos de unidades curriculares: Laboratórios, oficinas, clubes, observatórios, incubadoras, núcleos de estudos e de criação artística.

Na prática, os novos currículos serão compostos por essa parte da BNCC mais os itinerários formativos, parte flexível do currículo no qual o estudante pode optar por:

• linguagens e suas tecnologias;
• matemática e suas tecnologias;
• ciências da natureza e suas tecnologias;
• ciências humanas e sociais aplicadas;
• formação técnica e profissional.

O intuito é que os estudantes escolham ampliar e aprofundar em uma ou mais áreas do conhecimento e/ou formação técnica e profissional. Além disso, existem os Itinerários integrados que são compostos por mais de uma área do conhecimento e/ou a formação técnica e profissional. Podemos destacar os principais benefícios dos itinerários como a continuidade dos estudos, o exercício da cidadania, desenvolvimento de competências e habilidades essenciais para o século XXI.

Os itinerários formativos são pensados levando em consideração 4 eixos estruturantes, sendo que cada itinerário deve passar por pelo menos um deles, mas preferencialmente por todos. Os eixos estruturantes são:

1) Investigação científica: Investigação da realidade por meio de práticas científicas;

2) Processos criativos: Conhecimento e aprofundamento nos campos artísticos e socioculturais;

3) Mediação e intervenção sociocultural: Envolvimento acerca do conhecimento e mobilização relacionados à vida humana e ao planeta, atuação socioambiental e cultural, mediação de conflitos e desafios da comunidade.

4) Empreendedorismo: Conhecimento do mercado de trabalho, de iniciativas empreendedoras alinhadas ao projeto de vida e atuação ativa na sociedade.

Ensino Técnico

Como mostrado anteriormente, o aluno pode optar por ter um ensino técnico em uma instituição parceira, enquanto a sua formação básica é realizada em uma escola de Ensino Médio. Uma outra possibilidade é o Ensino Médio Integrado, no qual ambas as formações são feitas na mesma instituição. Dessa forma, se torna possível incluir o ensino técnico dentro das horas do ensino regular e no final dessa etapa escolar os estudantes devem receber um certificado de conclusão do Ensino Médio e do curso técnico/profissionalizante optado.

O principal objetivo desse novo formato é o de promover uma capacitação e preparação dos estudantes para a sua inserção no mercado de trabalho. Para isso são desenvolvidos três pilares principais: formações experimentais, habilitação profissional técnica de nível médio e formações experimentais.

Aumento da carga horária escolar

Uma outra mudança significativa na estrutura do Novo Ensino Médio foi a ampliação do tempo mínimo do aluno na escola. Na prática isso quer dizer um aumento progressivo de 800 horas anuais para 1.400 horas. Para isso, até 2020, todas as instituições deverão ofertar 1.000 horas de carga horária por ano, totalizando 3.000 horas durante todo Ensino Médio.

A divisão horária será de no máximo 1.800 horas para a formação geral básica e a parte dos itinerários deve ter uma carga horária mínima de 1200 horas. Dessa forma, os estudantes conseguem, além de aprofundar nas aprendizagens essenciais, se desenvolver em temáticas do seu interesse.

Entendendo e implementando a BNCC na sua escola

Ao longo do texto mostramos os principais pontos de mudança para o Novo Ensino Médio. Essa nova estrutura segue as diretrizes estipuladas pela Base Nacional Comum Curricular, visando uma formação integral e equânime para alunos de todas as partes do país. Contundo, sabemos o quanto a compreensão e implementação dessas mudanças podem ser um grande desafio para as escolas. Pensando nessa situação, preparamos um super KIT para guiar todo o processo!

Nesse KIT, separamos os materiais em três blocos: entendendo a Base, implementação e Novo Ensino Médio. Para acessar todos os conteúdos, basta baixar os materiais gratuitamente: